DIVISÃO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA
Gestora: Flávia Aparecida Pagani
Especialização.
Professora Ciências -Licenciatura Plena e Habilitada Em Matemática. Graduada pela FACULDADES INTEGRADAS DE JALES. FAI- Jales.
Pós Graduada em Lato Sensu Em Psicopedagogia. Pela UNISUL.
Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena.
Formação Complementar - Educação Ambiental em Recursos Hídricos no CHB-SJD. “A Natureza Da Paisagem - Energia. “Importância Dos Procedimentos De Outorga e Licenciamento Ambiental. “Caminhos Para Gestão de Resíduos: Coleta Seletiva.
A Divisão Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária tem a finalidade de desenvolver políticas públicas agropecuárias e ambientais que levam em conta objetivos como elaboração de planos e programas de aplicação aos produtores rurais e aos munícipes da área urbana, bem como a coordenação e sua implantação. Promover estudos e pesquisas que visem aprimorar as atividades agropecuárias e ambientais. Manter o Viveiro Municipal com espécimes nativas, frutíferas e exóticas para formação e recomposição de APPs e RL, entre outras atribuições. INCRA, apreensão de animais, conservação e manutenção de estradas rurais, Patrulha Agrícola, Meio Ambiente, Ações de Microbacias, Viveiro de Mudas e Horta, Assistência Técnica e Extensão Rural, Conservação e Manutenção de Áreas Verdes, Praças e Avenidas são divisões desta secretaria.
As atribuições principais são:
- Supervisionar o trâmite dos processos administrativos relativos ao Plano de Estímulos ao Desenvolvimento Agropecuário do Município, conforme legislação pertinente;
- Assessorar os servidores responsáveis pelo registro de dados estatísticos, de controle cadastrais e demais tarefas de rotina, orientando-os, quando necessário;
- Supervisionar a execução de convênios firmados com a União e Estado, diretamente ligados à agricultura;
- Supervisionar os serviços inerentes à implantação de alternativas de renda para as pequenas e médias propriedades rurais;
A Divisão de Meio Ambiente é o órgão responsável pela manutenção e melhoria da qualidade ambiental municipal, de forma a proporcionar avanços na relação ser humano versus natureza.
Ou seja, busca auxiliar um processo de desenvolvimento sustentável, através da conciliação entre crescimento econômico e boas condições ambientais de convívio.
Ações
- Educação ambiental nas redes públicas e privadas de ensino e na sociedade como um todo;
- Autorização para retirada de árvores na área urbana;
- Fiscalização de cortes não autorizados e podas drásticas de árvores na área urbana;
- Assistência a pequenos agricultores na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- Gestão dos resíduos sólidos urbanos;
- Fiscalização de agentes poluidores ambientais;
- Serviços de recebimento de óleo usado e pneus inservíveis;
- Mutirões de coleta de lixo eletrônico e lâmpadas fluorescentes inservíveis;
- Gestão e fiscalização de passivos ambientais;
- Gerenciamento da qualidade ambiental municipal.
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) é um órgão colegiado local, de caráter consultivo, deliberativo, recursal e de assessoramento do Poder Público Municipal, com a finalidade de contribuir na implementação da Política Ambiental, desenvolvimento urbano e melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
É composto por sete membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo as reuniões realizadas bimestralmente.
A Divisão Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária está localizada na Rua Adalberto Brandão, nº 1.690 - Centro.
CONTATO
(17) 3699-8780
meioambiente@pontalinda.sp.gov.br
CONTATO
De segunda a sexta-feira das 7h às 17h.