LEIS ORDINÁRIAS 2024

LEI N° 1.158, DE 16 DE MAIO DE 2.024.

Autoriza abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

LEI N° 1.157, DE 16 DE MAIO DE 2.024.

Autoriza abertura de credito adicional especial e da outras providências.

LEI N° 1.156, DE 16 DE MAIO DE 2.024.

Autoriza abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

LEI N° 1.155, DE 18 DE ABRIL DE 2.024.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.

LEI N° 1.154, DE 05 DE ABRILDE 2.024.

Autoriza abertura de credito adicional especial e dá outras providencias.

LEI Nº 1.153, DE 04 DE ABRIL DE 2.024.

Dispõe sobre a inclusão do Ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas da Rede de Educação Pública Municipal de Pontalinda, matéria referente ao estudo da Raga Negra na formação sociocultural brasileira e dá outras providências.

LEI Nº 1.152, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PONTALINDA-SP”.

LEI N° 1.151, DE 21 DE MARÇO DE 2.024.

Autoriza abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

LEI N° 1.150, DE 21 DE MARÇO DE 2.024.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

LEI N° 1.149, DE 21 DE MARÇO DE 2.024.

Autoriza abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

LEI N° 1.148, DE 21 DE MARÇO DE 2.024.

Autoriza abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

LEI Nº 1.147, DE 21 DE MARÇO DE 2.024.

Altera o Anexo I da Lei nº 1.073/2023, que regulamenta a concessão de diárias com alimentação previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município aos servidores lotados no cargo de motorista.

LEI Nº 1.146, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.024

Autoriza abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

LEI Nº 1.145, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.024

Autoriza abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

LEI Nº 1.144, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.024

Autoriza abertura de credito adicional suplementar  e dá outras providências.

LEI Nº 1.143, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.024

Autoriza abertura de credito adicional suplementar  e dá outras providências.

LEI Nº 1.142, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.024

Autoriza abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

LEI Nº 1.141, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.024

Dispõe sobre o Regimento Interno da Divisão Municipal de Educação, e da outras providências.

LEI Nº 1.140, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.024

(''Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências''.)

LEI Nº 1.139, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.024

(Que autoriza o Poder Executivo receber por doação sem encargo de área de terra urbana, e dá outras providências.)

LEI Nº 1.138 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.024

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 523, de 13 de janeiro de 2006. 

LEI Nº 1.137 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.024

Fixa a remuneração dos cargos públicos, funções gratificadas e vantagens a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pontalinda/SP dá outras providências.

LEI Nº 1.136 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.024

(Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área rural da Matrícula nº37.475 de utilidade pública, para fins de ampliação do Cemitério Municipal).