2024
DECRETO N° 2.088, DE 13 DE JUNHO DE 2.024.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.080, DE 07 DE MAIO DE 2.024.
Que dispõe sobre o desligamento de servidor do quadro de pessoal civil deste Município e dá outras providências correlatas.
DECRETO Nº 2.077, DE 23 DE ABRIL DE 2.024.
Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA do Município de Pontalinda.
DECRETO Nº 2.076, DE 18 DE ABRIL DE 2.024.
Que dispõe sobre a atualização do Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha) para fins de atualização do Sistema de Pregos de Terras (SIPT) da RFB, conforme o dispõe a Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de Margo de 2019.
DECRETO Nº 2.073, DE 10 DE ABRIL DE 2.024.
Decreta luto oficial em virtude do falecimento da senhora SUELI APARECIDA DE LIMA, servidora pública municipal desta Prefeitura.
DECRETO Nº 2.072, DE 09 DE ABRIL DE 2.024.
Formaliza a adesão do Município de Pontalinda-SP ao projeto "Facilita SP — Municípios" instituído pela Resolução SDE n° 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual no 67.980, de 25 de setembro de 2023.
DECRETO N° 2.071, DE 05 DE ABRIL DE 2.024.
Que regulamenta a Lei n° 1.154, de 05 de Abril de 2.024.
DECRETO N° 2.070, DE 01 DE ABRIL DE 2.024.
Que dispõe sobre o desligamento de servidora do quadro de pessoal civil deste Município e dá outras providências correlatas.
DECRETO Nº 2067, DE 21 DE MARÇO DE 2.024
Dispõe sobre o horário de funcionamento nos prédios públicos deste Município.
DECRETO Nº 2066, DE 21 DE MARÇO DE 2.024
Que regulamenta a Lei nº 1.151, de 21 de Março de 2.024.
DECRETO Nº 2065, DE 21 DE MARÇO DE 2.024
Que regulamenta a Lei nº 1.150, de 21 de Março de 2.024.
DECRETO Nº 2064, DE 21 DE MARÇO DE 2.024
Que regulamenta a Lei nº 1.149, de 21 de Março de 2.024.
DECRETO Nº 2063, DE 21 DE MARÇO DE 2.024
Que regulamenta a Lei nº 1.148, de 21 de Março de 2.024.
DECRETO Nº 2062, DE 18 DE MARÇO DE 2.024
Designa o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Pontalinda.
DECRETO Nº 2060, DE 14 DE MARÇO DE 2.024
Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Pontalinda.
DECRETO Nº 2059, DE 14 DE MARÇO DE 2.024.
Dispõe sobre a constituição dp Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Pontalinda, de acordo com a Lei Municipal nº 760/2013 e Lei Municipal nº 813/2015.
DECRETO Nº 2058, DE 14 DE MARÇO DE 2.024.
Nomeia Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de Pontalinda, que relara abaixo.
DECRETO Nº 2057, DE 16 DE MARÇO DE 2.024.
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 001/2024, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2054, DE 01 DE MARÇO DE 2.024.
Que dispõe sobre o desligamento de servidora do quadro de pessoal civil deste Município e dá outras providências correlatas.
DECRETO Nº 2.046/2.024, DE 31 DE JANEIRO DE 2.024
Decreta luto oficial em virtude do falecimento da senhora CLARICE JESES DIAS, servidora pública aposentada municipal deste Município.
DECRETO Nº 2.042/2.024, DE 08 DE JANEIRO DE 2.024
(Dispõe sobre os dias do ano de 2.024 em que não haverá expediente nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Pontalinda, em decorrência de feriados e/ou pontos facultativos e dá outras providências).