Portaria 049/2026
Concede licença prêmio a servidor.
PORTARIA N° 049/2.026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026.
Concede licença prêmio a servidor.
SISINIO DE OLIVEIRA LEÃO, Prefeito Municipal de Pontalinda, Comarca de Jales, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE
O SEGUINTE:
1 - Conceder licença prêmio para o servidor: MANOEL OLIVEIRA NETO, portador do RG nº 3.105.120/SSP-SP e do CPF nº 535.472.415-53, lotado no órgão: DIVISÃO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no cargo efetivo de PEDREIRO, regime estatutário e de provimento permanente do quadro de servidores públicos civil deste Município, conforme segue abaixo:
- 30 (trinta) dias consecutivos de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 152 da Lei Complementar nº 272/2.023 de 07 de dezembro de 2.023, no período de 23 de janeiro a 24 de fevereiro de 2.026, referente ao exercício trabalhado de 2.017/2.024.
2 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de janeiro de 2.026, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pontalinda, em 03 de fevereiro de 2.026.
SISINIO DE OLIVEIRA LEÃO
Prefeito Municipal
Registrada no livro Próprio de Portarias e publicada no Diário Oficial do Município.
FERNANDO DONIZETH FRANÇA
Assessor de Administração Finanças e Controladoria