Portaria 048/2026
Concede férias a servidor.
PORTARIA N°048/2.026, DE 03 DE FEVERERIO DE 2.026.
Concede férias a servidor.
SISINIO DE OLIVEIRA LEÃO, Prefeito Municipal de Pontalinda, Comarca de Jales, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE
O SEGUINTE:
1 - Conceder férias para o servidor: VALDIR LOPES, portador do RG nº 11.632.197/SSP-SP e do CPF n° 002.622.468-21, lotado no órgão: DIVISÃO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS, no cargo efetivo de TRATORISTA, regime estatutário e de provimento permanente do quadro de servidores públicos civil deste Município, conforme segue abaixo:
- 30 (trinta) dias consecutivos de FÉRIAS, de acordo com o artigo 88 da Lei Complementar nº 272/2.023 de 07 de dezembro de 2.023, no período de 02 a 31 de março de 2.026, referente ao exercício trabalhado de 2.024/2.025.
2 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pontalinda, em 03 de fevereiro de 2.026.
SISINIO DE OLIVEIRA LEÃO
Prefeito Municipal
Registrada no livro Próprio de Portarias e publicada no Diário Oficial do Município.
FERNANDO DONIZETH FRANÇA
Assessor de Administração Finanças e Controladoria