Portaria 046/2026
(Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório).
PORTARIA N°046, DE 27 DE JANEIRO DE 2.026.
(Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório).
SISINIO DE OLIVEIRA LEÃO, Prefeito do Município de Pontalinda, Comarca de Jales, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE
O SEGUINTE:
1 — Nomear a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório do Concurso Público n° 001/2024, deste Município de Pontalinda, homologado em 06/01/2025, que atuará de acordo com os dispositivos da Lei Municipal n° 092/2005, de 05 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto n° 842/2005 de 20 de julho de 2005, a qual será composta pelos membros abaixo discriminados sob a presidência do primeiro;
ANA CAROLINA BACETE BEZERRA,
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
RG n°: 49.748.196-0
CPF 427.720.508-90
CARLA GABRIELA DA SILVA SANTOS,
ESCRITURÁRIO
RG nº 48.910.271-2/SSP-SP
CPF 420.639.438-50
FERNANDA DE SOUZA LOPES
ESCRITURÁRIO
RG nº 48.907.494-7
CPF 420.394.008-77
2 — Caberá aos integrantes acima nomeados, analisar e supervisionar os critérios e requisitos adotados para avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório dentro dos fatores constantes no artigo 10 do Decreto Municipal de n° 842/2005 descritos em seu Anexo I, bem como resolverem os casos omissos que por ventura vierem a ocorrer.
3 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as suas disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pontalinda-SP, 27 de janeiro de 2.026.
SISINIO DE OLIVEIRA LEÃO
Prefeito do Município de Pontalinda
Registrada no livro Próprio de Portarias e publicada no Diário Oficial do Município.
FERNANDO DONIZETH FRANÇA
Assessor de Adm. Finanças e Controladoria.