Legislação

Home Leis, Decretos e Portarias do Município

Leis, Decretos e Portarias

Portarias
Decretos
Leis

DECRETO Nº 1.790 - VALOR DA TERRA NUA
DECRETO Nº 1.790 - VALOR DA TERRA NUA

LEI MUNICIPAL Nº 993/2021 - DE 28 DE JUNHO DE 2.021
LEI MUNICIPAL Nº 993/2021 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de SãoPaulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Pontalinda, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 992/2021 - DE 17 DE JUNHO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 992/201 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de pulseiras para identificação dos cidadãos com suspeita, sintomas ou contaminação da COVID-19, evitando a circulação desses indivíduos na sociedade durante o cumprimento de sua quarentena.
LEI MUNICIPAL Nº 991/2021 - DE 17 DE JUNHO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 991/2021 - Regulamenta a concessão de diárias com alimentação previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município aos servidores lotados no cargo de motorista.
LEI MUNICIPAL Nº 990/2021 - DE 09 DE JUNHO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 990/2021 - Institui jornada especial de trabalho de 12hx36h no âmbito do Município de Pontalinda, e da outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 989/2021 - DE 20 DE MAIO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 989/2021 - Dispõe sobre o encerramento do Aterro Sanitário Municipal em valas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 988/2021 - DE 06 DE MAIO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 988/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pontalinda, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 987/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 987/2021 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
LEI MUNICIPAL Nº 986/2021 - DE 18 DE MARÇO DE 2.021.
LEI MUNICIPA Nº 986/2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Pontalinda a Celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 985/2021 - DE 18 DE MARÇO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 985/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 951/2020, de 20 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências. ?Diária do Prefeito?
LEI MUNICIPAL Nº 984/2021 - DE 18 DE MARÇO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 984/2021 - Altera o Parágrafo 1ª do Artigo 1º e Artigo 6º, ambos da Lei nº 904/2018, de 13 de Dezembro de 2.018 e dá outras providências, ?Auxilio Estudantil?
LEI MUNICIPAL Nº 983/2021 - DE 18 DE MARÇO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 983/2021 - Dispõe sobre a inclusão de área de terra no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências correlatas.
LEI MUNICIPAL Nº 982/2021 - DE 15 DE MARÇO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 982/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Jales e dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 981/2021 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 981/2021 - Que denomina Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida deste Município.
LEI MUNICIPAL Nº 980/2021 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 980/2021 - Que denomina Creche Municipal deste Município.
LEI MUNICIPAL Nº 979/2021 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.021
LEI MUNICIPAL Nº 979/2021 - Que denomina o Almoxarifado Municipal deste Município
LEI COMPLEMENTAR Nº 211/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2.021
LEI COMPLEMENTAR Nº 211/2021 - Que cria cargo no Quadro de Pessoal e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2.021
LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2021 - Que concede abono salarial aos servidores ativo e inativo do quadro de cargos de provimento permanente, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 978/2021 - DE 28 DE JANEIRO DE 2.021
LEI MUNICIPAL Nº 978/2021 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e juros dos débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa até o exercício de 2.020, ajuizados ou não, e dá outras providências

PREGÃO 31-2021 - EXAMES LABORATORIAIS - ABERTURA 18/10/2021 ENCERRAMENTO 29/10/2021

A Presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames laboratoriais de forma diária e parcelada conforme a solicitação da Unidade Básica de Saúde deste Município de Pontalinda.

PREGÃO PRESENCIAL 30-2021 - FRALDAS ABERTURA 18/10/2021 - ENCERRAMENTO 29/10/2021

A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de produtos de higiene pessoal de qualidade destinados a Unidade Básica de Saúde e Creche Municipal deste Município de Pontalinda, com entrega de forma parcelada, conforme a necessidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 23-2021 - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO

Aquisição de tubo de concreto para recuperação de passagem de águas fluviais em trecho da estrada de rodagem municipal denominada PTL 381 nesta Municipalidade, com fornecimento de forma imediata, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais normas e condições estabelecidas pelo mercado nacional.

CONTRATO 69-2021 - RENAN CARLOS THIAGO