• PORTARIA 011/2021 - NOMEIA JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS
  PORTARIA 011/2021 - NOMEIA JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS
• PORTARIA 010/2021 - NOMEIA JONATHAN DE SOUZA FONTES COELHO
  PORTARIA 010/2021 - NOMEIA JONATHAN DE SOUZA FONTES COELHO
• PORTARIA 008/2021 - DESIGNA JOSÉ NUNES DA CRUZ
  PORTARIA 008/2021 - DESIGNA JOSÉ NUNES DA CRUZ
• PORTARIA 009/2021 - NOMEIA FRANCIELE MALHEIRO DE SOUZA
  PORTARIA 009/2021 - NOMEIA FRANCIELE MALHEIRO DE SOUZA
• PORTARIA 007/2021 - DESIGNA MÁRCIO RODRIGO DE SOUZA
  PORTARIA 007/2021 - DESIGNA MÁRCIO RODRIGO DE SOUZA
• PORTARIA 006/2021 - DESIGNA MARCELO ROGÉRIO DE SOUZA
  PORTARIA 006/2021 - DESIGNA MARCELO ROGÉRIO DE SOUZA
• PORTARIA 005/2021 - DESIGNA JAIR TONHOLO
  PORTARIA 005/2021 - DESIGNA JAIR TONHOLO
• PORTARIA 003/2021 - DESIGNA LUCIANI TEIXEIRA DOMINGUES
  PORTARIA 003/2021 - DESIGNA LUCIANI TEIXEIRA DOMINGUES
• PORTARIA 004/2021 - DESIGNA VANESSA SILVA DO AMARAL
  PORTARIA 004/2021 - DESIGNA VANESSA SILVA DO AMARAL
• PORTARIA 002/2021 - DESIGNA DENEVAL AMARO DA SILVA
  PORTARIA 002/2021 - DESIGNA DENEVAL AMARO DA SILVA
• PORTARIA 001/2021 - DESIGNA ANDREIA BONETTO SIMOLINI DE SOUZA
  DESIGNA ANDREIA BONETTO SIMOLINI DE SOUZA

• DECRETO Nº 1.790 - VALOR DA TERRA NUA
  DECRETO Nº 1.790 - VALOR DA TERRA NUA

• LEI MUNICIPAL Nº 993/2021 - DE 28 DE JUNHO DE 2.021
  LEI MUNICIPAL Nº 993/2021 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de SãoPaulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Pontalinda, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº 992/2021 - DE 17 DE JUNHO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 992/201 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de pulseiras para identificação dos cidadãos com suspeita, sintomas ou contaminação da COVID-19, evitando a circulação desses indivíduos na sociedade durante o cumprimento de sua quarentena.
• LEI MUNICIPAL Nº 991/2021 - DE 17 DE JUNHO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 991/2021 - Regulamenta a concessão de diárias com alimentação previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município aos servidores lotados no cargo de motorista.
• LEI MUNICIPAL Nº 990/2021 - DE 09 DE JUNHO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 990/2021 - Institui jornada especial de trabalho de 12hx36h no âmbito do Município de Pontalinda, e da outras providências.
• LEI MUNICIPAL Nº 989/2021 - DE 20 DE MAIO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 989/2021 - Dispõe sobre o encerramento do Aterro Sanitário Municipal em valas e dá outras providências.
• LEI MUNICIPAL Nº 988/2021 - DE 06 DE MAIO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 988/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pontalinda, e dá outras providências.
• LEI MUNICIPAL Nº 987/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 987/2021 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
• LEI MUNICIPAL Nº 986/2021 - DE 18 DE MARÇO DE 2.021.
  LEI MUNICIPA Nº 986/2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Pontalinda a Celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e dá outras providências.
• LEI MUNICIPAL Nº 985/2021 - DE 18 DE MARÇO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 985/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 951/2020, de 20 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências. ?Diária do Prefeito?
• LEI MUNICIPAL Nº 984/2021 - DE 18 DE MARÇO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 984/2021 - Altera o Parágrafo 1ª do Artigo 1º e Artigo 6º, ambos da Lei nº 904/2018, de 13 de Dezembro de 2.018 e dá outras providências, ?Auxilio Estudantil?
• LEI MUNICIPAL Nº 983/2021 - DE 18 DE MARÇO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 983/2021 - Dispõe sobre a inclusão de área de terra no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências correlatas.
• LEI MUNICIPAL Nº 982/2021 - DE 15 DE MARÇO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 982/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Jales e dá Outras Providências.
• LEI MUNICIPAL Nº 981/2021 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 981/2021 - Que denomina Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida deste Município.
• LEI MUNICIPAL Nº 980/2021 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 980/2021 - Que denomina Creche Municipal deste Município.
• LEI MUNICIPAL Nº 979/2021 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.021
  LEI MUNICIPAL Nº 979/2021 - Que denomina o Almoxarifado Municipal deste Município
• LEI COMPLEMENTAR Nº 211/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2.021
  LEI COMPLEMENTAR Nº 211/2021 - Que cria cargo no Quadro de Pessoal e dá outras providências
• LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2.021
  LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2021 - Que concede abono salarial aos servidores ativo e inativo do quadro de cargos de provimento permanente, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº 978/2021 - DE 28 DE JANEIRO DE 2.021
  LEI MUNICIPAL Nº 978/2021 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e juros dos débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa até o exercício de 2.020, ajuizados ou não, e dá outras providências