• PORTARIA Nº 133/2.022, DE 26 DE MAIO DE 2.022.
  Concede licença prêmio a servidor.
• PORTARIA Nº 132/2.022, DE 26 DE MAIO DE 2.022.
  Designa Leiloeiro que especifica.
• PORTARIA Nº 131/2.022, DE 26 DE MAIO DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Presencial nº 15/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº 130/2.022, DE 25 DE MAIO DE 2.022.
  Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento do Município de Pontalinda, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
• PORTARIA Nº 129/2.022, DE 23 DE MAIO DE 2.022.
  Concede férias a servidora.
• PORTARIA Nº 128/2.022, DE 23 DE MAIO DE 2.022.
  Concede licença saúde que especifica.
• PORTARIA Nº 127/2.022, DE 20 DE MAIO DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Presencial nº 14/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº 126/2.022, DE 16 DE MAIO DE 2.022.
  Transfere servidora que especifica.
• PORTARIA Nº 125/2.022, DE 16 DE MAIO DE 2.022.
  Concede férias a servidora.
• PORTARIA Nº 124/2.022, DE 16 DE MAIO DE 2.022.
  Concede férias a servidora.
• PORTARIA Nº 123/2.022, DE 16 DE MAIO DE 2.022.
  Concede férias a servidora.
• PORTARIA Nº 122/2.022, DE 13 DE MAIO DE 2.022.
  Concede licença prêmio a servidor.
• PORTARIA Nº 121/2.022, DE 10 DE MAIO DE 2.022.
  Concede férias a servidora.
• PORTARIA Nº 120/2.022, DE 09 DE MAIO DE 2.022.
  Concede licença saúde que especifica.
• PORTARIA Nº 119/2.022, DE 09 DE MAIO DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Presencial nº 04/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº 118/2.022, DE 09 DE MAIO DE 2.022.
  Exonera Servidora que especifica.
• PORTARIA Nº 117/2.022, DE 09 DE MAIO DE 2.022.
  Concede licença prêmio ao servidor.
• PORTARIA Nº 116/2.022, DE 09 DE MAIO DE 2.022.
  Concede licença prêmio a servidora.
• PORTARIA Nº 115/2.022, DE 09 DE MAIO DE 2.022.
  Concede férias a servidor.
• PORTARIA Nº 114/2.022, DE 06 DE MAIO DE 2.022.
  Concede férias a servidora.
• PORTARIA Nº 113, DE 04 DE MAIO DE 2.022.
  Concede licença prêmio a servidora.
• PORTARIA Nº 112/2.022, DE 04 DE MAIO DE 2.022.
  Concede férias a servidor.
• PORTARIA Nº 111/2.022, DE 04 DE MAIO DE 2.022.
  Concede licença prêmio a servidora.
• PORTARIA Nº 110/2.022, DE 02 DE MAIO DE 2.022.
  Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE ?VIVA LEITE?, e da outras providências.
• PORTARIA Nº 109/2.022, DE 02 DE MAIO DE 2.022.
  Concede férias a servidora.
• PORTARIA Nº 108/2.022, DE 02 DE MAIO DE 2.022.
  Concede férias a servidor.
• PORTARIA Nº 107/2.022, DE 02 DE MAIO DE 2.022.
  Concede férias a servidor.
• PORTARIA Nº 106/2.022, DE 27 DE ABRIL DE 2.022.
  Concede férias a servidor.
• PORTARIA Nº 105/2.022, DE 27 DE ABRIL DE 2.022.
  Designa servidor que especifica.
• PORTARIA Nº 104/2.022, DE 25 DE ABRIL DE 2.022.
  Nomeia servidor que especifica.
• PORTARIA Nº 103/2.022, DE 25 DE ABRIL DE 2.022.
  Nomeia servidor que especifica.
• PORTARIA Nº 102/2.022, DE 25 DE ABRIL DE 2.022.
  Concede licença prêmio que especifica.
• PORTARIA Nº 101/2.022, DE 25 DE ABRIL DE 2.022.
  Concede férias e licença prêmio que especifica.
• PORTARIA Nº 100/2.022, DE 25 DE ABRIL DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 05/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº 099/2.022, DE 20 DE ABRIL DE 2.022.
  Designa servidora que especifica.
• PORTARIA Nº 098/2.022, DE 20 DE ABRIL DE 2.022.
  Concede férias a servidor.
• PORTARIA Nº 097/2.022, DE 19 DE ABRIL DE 2.022.
  Concede férias a servidor.
• PORTARIA Nº 096/2.022, DE 18 DE ABRIL DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 04/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº 095/2.022, DE 13 DE ABRIL DE 2.022.
  Concede férias a servidor.
• PORTARIA Nº 094/2.022, DE 13 DE ABRIL DE 2.022.
  Concede licença prêmio que especifica.
• PORTARIA Nº 093/2.022, DE 18 DE ABRIL DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Presencial nº 13/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº 092/2.022, DE 12 DE ABRIL DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Presencial nº 12/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº 091/2.022, DE 08 DE ABRIL DE 2.022.
  Concede férias a servidor.
• PORTARIA Nº 090/2.022, DE 07 DE ABRIL DE 2.022.
  Concede férias a servidor.
• PORTARIA Nº 089/2.022, DE 06 DE ABRIL DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Presencial nº 11/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº 088/2.022, DE 05 DE ABRIL DE 2.022.
  Concede férias a servidora.
• PORTARIA Nº 087/2.022, DE 04 DE ABRIL DE 2.022.
  Concede férias a servidora.
• PORTARIA Nº 086/2.022, DE 04 DE ABRIL DE 2.022.
  Concede férias a servidor.
• PORTARIA Nº 085/2.022, DE 04 DE ABRIL DE 2.022.
  Concede licença prêmio que especifica.
• PORTARIA Nº 084/2.022, DE 04 DE ABRIL DE 2.022.
  Concede licença prêmio que especifica.
• PORTARIA Nº 083/2.022, DE 01 DE ABRIL DE 2.022.
  Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVA LEITE, e da outras providências.
• PORTARIA Nº 082/2.022, DE 28 DE MARÇO DE 2.022.
  Retorna servidor que especifica.
• PORTARIA Nº 081/2.022, DE 28 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 03/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº 080/2.022, DE 25 DE MARÇO DE 2.022.
  Concede férias a servidora.
• PORTARIA Nº 079/2.022, DE 24 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia servidora que especifica.
• PORTARIA Nº 078/2.022, DE 24 DE MARÇO DE 2.022.
  Prorroga a vigência da Portaria nº 061/2.022 de 09 de Março de 2.022.
• PORTARIA Nº 077/2.022, DE 24 DE MARÇO DE 2.022.
  Concede licença saúde que especifica.
• PORTARIA Nº 076/2.022, DE 22 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 02/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº 075/2.022, DE 22 DE MARÇO DE 2.022.
  Concede férias e licença prêmio que especifica.
• PORTARIA Nº 074/2.022, DE 21 DE MARÇO DE 2.022.
  Concede licença saúde que especifica.
• PORTARIA Nº 073/2.022, DE 21 DE MARÇO DE 2.022.
  Concede licença saúde que especifica.
• PORTARIA Nº 072/2.022, DE 21 DE MARÇO DE 2.022.
  Concede licença maternidade que especifica.
• PORTARIA Nº 071/2.022, DE 17 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 02/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº 070/2.022, DE 16 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Presencial nº 10/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº 069/2.022, DE 16 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Presencial nº 09/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº 068/2.022, DE 14 DE MARÇO DE 2.022.
  Concede licença saúde que especifica.
• PORTARIA Nº 067/2.022, DE 14 DE MARÇO DE 2.022.
  Concede licença saúde que especifica.
• PORTARIA Nº 066/2.022, DE 14 DE MARÇO DE 2.022.
  Retorna servidor que especifica.
• PORTARIA Nº 065/2.022, DE 14 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia servidor que especifica.
• PORTARIA Nº 064/2.022, DE 11 DE MARÇO DE 2.022.
  Concede licença saúde que especifica.
• PORTARIA Nº 063/2.022, DE 11 DE MARÇO DE 2.022.
  Designa Comissão que relata abaixo.
• PORTARIA Nº 062/2.022, DE 11 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 01/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº 061/2.022, DE 09 DE MARÇO DE 2.022.
  Prorroga a vigência da Portaria nº 021/2.022 de 25 de Janeiro de 2.022.
• PORTARIA Nº 060/2.022, DE 09 DE MARÇO DE 2.022.
  Concede licença saúde que especifica.
• PORTARIA Nº059/2.022, DE 07 DE MARÇO DE 2.022.
  Revoga portaria e da outras providências.
• PORTARIA Nº058/2.022, DE 07 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia servidor que especifica.
• PORTARIA Nº057/2.022, DE 07 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia servidora que especifica.
• PORTARIA Nº 056/2.022, DE 04 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Presencial nº 08/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº055/2.022, DE 03 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia servidor que especifica.
• PORTARIA Nº054/2.022, DE 03 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Presencial nº 07/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº053/2.022, DE 02 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Pontalinda.
• PORTARIA Nº052/2.022, DE 02 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia servidor que especifica.
• PORTARIA Nº051/2.022, DE 02 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia servidor que especifica.
• PORTARIA Nº050/2.022, DE 02 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia servidor que especifica.
• PORTARIA Nº049/2.022, DE 02 DE MARÇO DE 2.022.
  Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Presencial nº 06/2.022, que especifica.
• PORTARIA Nº 048/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Exonera Servidor que especifica.
• PORTARIA Nº 047/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Nomeia servidora que especifica.
• PORTARIA Nº 046/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Concede licença saúde que especifica.
• PORTARIA Nº 045/2.022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  (Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Presencial nº 04/2.022, que especifica)
• PORTARIA Nº 044/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Declara vacância de cargo público.
• PORTARIA Nº 043/2.022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Concede licença saúde que especifica.
• PORTARIA Nº 042/2.022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Declara vacância de cargo público Municipal.
• PORTARIA Nº 041/2.022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Concede licença sem remuneração que especifica.
• PORTARIA Nº 040/2.022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Nomeia servidora que especifica.
• PORTARIA Nº 039/2.022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Concede licença saúde que especifica.
• PORTARIA Nº 038/2.022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  (Nomeia a Comissão de Avaliação de Bolsas Estudantis do Município de Pontalinda)
• PORTARIA Nº 037/2.022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Concede licença saúde que especifica.
• PORTARIA Nº 036/2.022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Nomeia servidora que especifica.
• PORTARIA Nº 035/2.022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  (Nomeia Equipe de Apoio do Pregão Presencial nº 03/2.022, que especifica).
• PORTARIA Nº 034/2.022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Concede licença saúde que especifica.
• PORTARIA Nº 033/2.022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Nomeia Servidora que especifica.
• PORTARIA Nº 032/2.022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  (Nomeia Conselho Municipal de Educação do Município de Pontalinda)
• PORTARIA Nº 030/2022, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  CONCEDE LICENÇA SAÚDE QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 029/2022, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.
  NOMEIA OS MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PONTALINDA.
• PORTARIA Nº 028/2022, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.
  CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 027/2022, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.
  DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 026/2022, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.
  DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 025/2022, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022.
  NOMEIA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PONTALINDA-IPREM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 024/2022, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022.
  DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E BENS DE CONSUMO, MATERIAL PERMANENTE E OU SERVIÇOS.
• PORTARIA Nº 023/2022, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022.
  NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 022/2022- DE 26 DE JANEIRO DE 2022
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 021/2022- DE 25 DE JANEIRO DE 2022
  DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 020/2022- DE 24 DE JANEIRO DE 2022
  DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 019/2022- DE 24 DE JANEIRO DE 2022
  CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 018/2022- DE 24 DE JANEIRO DE 2022
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 017/2022- DE 20 DE JANEIRO DE 2022
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 016/2022- DE 20 DE JANEIRO DE 2022
  REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 015/2022- DE 20 DE JANEIRO DE 2022
  DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 014/2022- DE 20 DE JANEIRO DE 2022
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 013/2022- DE 20 DE JANEIRO DE 2022
  REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 012/2022- DE 18 DE JANEIRO DE 2022
  (NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022, QUE ESPECIFICA).
• PORTARIA Nº 011/2022- DE 18 DE JANEIRO DE 2022
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 010/2022- DE 18 DE JANEIRO DE 2022
  CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 009/2022- DE 17 DE JANEIRO DE 2022
  NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 008/2022- DE 17 DE JANEIRO DE 2022
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 007/2022- DE 17 DE JANEIRO DE 2022
  (NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022, QUE ESPECIFICA)
• PORTARIA Nº 006/2022- DE 12 DE JANEIRO DE 2022
  CONCEDE LICENÇA SAÚDE QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 005/2022- DE 10 DE JANEIRO DE 2022
  CONCEDE LICENÇA SAÚDE QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 004/2022- DE 10 DE JANEIRO DE 2022
  (DESIGNA PREGOEIROS DO MUNICÍPIO DE PONTALINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS).
• PORTARIA Nº 003/2022- DE 10 DE JANEIRO DE 2022
  (NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS).
• PORTARIA Nº 002/2022- DE 10 DE JANEIRO DE 2022
  NOMEIA SUPERINTENDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINDA-IPASMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 001/2022- DE 03 DE JANEIRO DE 2022
  DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA Nº 170/2021- DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
  CONCEDE LICENÇA SAÚDE QUE ESPECIFICA
• PORTARIA Nº 169/2021- DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA Nº 168/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
  EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 166/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 167/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
  (NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021, QUE ESPECIFICA).
• PORTARIA Nº 165/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
  (NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2021, QUE ESPECIFICA).
• PORTARIA Nº 164/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
  (NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021, QUE ESPECIFICA).
• PORTARIA Nº 163/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
  (NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021, QUE ESPECIFICA).
• PORTARIA Nº 162/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
  (NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021, QUE ESPECIFICA).
• PORTARIA Nº161/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
  (NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2021, QUE ESPECIFICA).
• PORTARIA Nº 160/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
  (NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021, QUE ESPECIFICA).
• PORTARIA Nº 159/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
  CONCEDE LICENÇA SAÚDE QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº158/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
  CONCEDE LICENÇA SAÚDE QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 152/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
  (NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021, QUE ESPECIFICA).
• PORTARIA Nº 151/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
  DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 150/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
  (NOMEIA ARTICULADOR DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME)
• PORTARIA Nº 149/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
  DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E BENS DE CONSUMO,MATERIAL PERMANENTE E OU SERVIÇOS.
• PORTARIA Nº 148/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
  (NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021, QUE ESPECIFICA).
• PORTARIA Nº 147/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
  (NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº31/2021, QUE ESPECIFICA).
• PORTARIA Nº 146/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
  (NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2021, QUE ESPECIFICA).
• PORTARIA Nº 145/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
  ?NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREDIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PONTALINDA?
• PORTARIA Nº 144/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
  (NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021, QUE ESPECIFICA).
• PORTARIA Nº143/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
  QUE TRANSFERE DE LOTAÇÃO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº142/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
  CONCEDE LICENÇA SAÚDE QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA Nº 141/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
  CONCEDE LICENÇA SAÚDE QUE ESPECIFICA
• PORTARIA Nº 140/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
• PORTARIA 139/2021
  RETORNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 138/2021
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 137/2021
  DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 136/2021
  RETORNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 135/2021
  REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 134/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGRÃO ELETRONICO Nº 03/2021
• PORTARIA 132/2021
  NOMEIA CONSELHO DE ADMINSTRAÇÃO E FISCAL DO IPREM
• PORTARIA 133/2021
  CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
• PORTARIA 131/2021
  NOMEIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO IPREM
• PORTARIA 130/2021
  NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 128/2021
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 129/2021
  NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 127/2021
  DESIGNA PREGOEIROS DESTE MUNICIPIO.
• PORTARIA 124/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO Nº 27/2021
• PORTARIA 126/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIA Nº 28/2021
• PORTARIA 123/2021
  NOME EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021
• PORTARIA 125/2021
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 122/2021
  DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 121/2021
  NOMEIA EQIUPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021
• PORTARIA 119/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021
• PORTARIA 118/2021
  CONCEDE LICENÇA SAUDE
• PORTARIA 116/2021
  NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
• PORTARIA 117/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGAO PRESENCIAL Nº 24/2021
• PORTARIA 115/2021
  NOMEIA COMISSÃO DE PERMANETE DE LICITAÇÃO E DA OUTRS PROVIDENCIAS
• PORTARIA 113/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021
• PORTARIA 111/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021
• PORTARIA 112/2021
  CONCEDE LICENÇA SAUDE
• PORTARIA 110/2021
  EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 109/2021
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 108/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
• PORTARIA 107/2021
  EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 106/2021
  DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 104/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021
• PORTARIA 103/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021
• PORTARIA 102/2021
  DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA Nº 101/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL 17/2021
• PORTARIA 099/2021
  NOMEIA OUVIDOR GERAL DO EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO
• PORTARIA 098/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021
• PORTARIA 097/2021
  NOME COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PARA EXERCICIO DE 2021
• PORTARIA 095/2021
  NOME EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021
• PORTARIA 096/2021
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 094/2021
  NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES
• PORTARIA 093/2021
  DESIGNA COMITE DE MORTALIDADE MATERNA
• PORTARIA 092/2021
  DESIGNA MEMBROS DO COMITE DE MORTALIDADE INFANTIL
• PORTARIA 091/2021
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 089/2021
  DESIGNA GESTOR MUNICIPAL E RESPONSAVEL TECNICO
• PORTARIA 090/2021
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 088/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIA Nº 14/2021
• PORTARIA 087/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2021
• PORTARIA 086/2021
  DESIGNA COMISSÃO DE FISVAL DE CONTRATOS E MATERIAL DE CONSUMO PERMANENTE
• PORTARIA 085/2021
  DESLIGA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 084/2021
  EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 082/2021
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 080/2021
  RTELACIONA SERVIDOR PARA EXECER AS ATIVIDADES NA CASA DA AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO
• PORTARIA 079/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021
• PORTARIA 078/2021
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 077/2021
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 076/2021
  NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 074/2021
  NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 073/2021
  REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 072/2021
  REVOGA PORTARIA
• PORTARIA 071/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021
• PORTARIA 070/2021
  NOMEIA PRESIDENTE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
• PORTARIA 069/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIAO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021
• PORTARIA 068/23021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIAO AO PREGÃO ELETRONICEO Nº 01/2021
• PORTARIA 067/2021
  CONCEDE LICENÇA SAUDE
• PORTARIA 066/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL N 167 10/2021
• PORTARIA 065/2021
  CONCEDE LICENÇA SAUDE
• PORTARIA 064/2021
  CONCEDE LICENÇA SAUDE
• PORTARIA 063/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021
• PORTARIA 062/2021
  REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 060/2021
  NOMEIA CONSELHO DO FUNDEB DESTE MUNICIPIO
• PORTARIA 061/2021
  REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 059/2021
  CONCEDE LICENÇA SAUDE
• PORTARIA 058/2021
  CONCEDE LICENÇA SAUDE
• PORTARIA 057/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 056/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGAO PRESENCIAL Nº 008/2021
• PORTARIA 055/2021
  CONCEDE LICENÇA SAUDE
• PORTARIA 054/2021
  DESIGNA EQUIPE DE APOIO AO PREGAO PRESENCIAL Nº 007/2021
• PORTARIA 053/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 052/2021
  NOMEIA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DO EXERCICIO DE 2021
• PORTARIA 051/2021
  REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 049/2021
  CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
• PORTARIA 050/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 048/2021
  REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 047/2021
  INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVENIO - PROJETO ESTADUAL DO LEITE ?VIVA LEITE?.
• PORTARIA 046/2021
  RETORNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 045/2021
  CONCEDE LICENÇA SAUDE
• PORTARIA 043/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
• PORTARIA 044/2021
  REVOGA PORTARIA Q ESPECIFICA
• PORTARIA 042/2021
  DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E BENS DE CONSUMO, MATERIAL PERMANENTE E OU SERVIÇOS.
• PORTARIA 041/2021
  NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO
• PORTARIA 040/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 039/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIAO AO PREGAO PRESENCIAL 004/2021
• PORTARIA 038/2021
  NOMEIA SERVIDOR
• PORTARIA 037/2021
  CONCEDE LICENÇA SAUDE
• PORTARIA 036/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2021
• PORTARIA 035/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2021
• PORTARIA 033/2021
  REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 034/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 032/2021
  CONCEDE LICENÇA SAUDE
• PORTARIA 031/2021
  DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATOS E BENS DE CONSUMO, MATERIAL PERMANENTE E OU SERVIÇOS
• PORTARIA 030/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 028/2021
  REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
• PORTARIA 029/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 027/2021
  NOMEIA SERVIDOR
• PORTARIA 026/2021
  DESIGAN SERVIDOR
• PORTARIA 025/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 024/2021
  NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
• PORTARIA 023/2021
  REVOGA PORTARIA
• PORTARIA 021/2021
  CONCEDE LICENÇA SAÚDE
• PORTARIA 022/2021
  NOMEIA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
• PORTARIA 020/2021
  DESGNA SERVIDOR
• PORTARIA 019/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 018/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 017/2021
  DESIGNA SERVIDORA
• PORTARIA 015/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 016/2021
  RETORNA SERVIDOR
• PORTARIA 013/2021
  NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCCIO DE 2021
• PORTARIA 014/2021
  DESIGNA SERVIDORA
• PORTARIA 006/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 012/2021
  DESIGNA PREGOEIROS DO MUNICIPIO
• PORTARIA 010/2021
  NOMEIA SERVIDOR
• PORTARIA 011/2021
  NOMEIA SERVIDOR
• PORTARIA 009/2021
  NOMEIA SERVIDORA
• PORTARIA 008/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 007/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 005/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 004/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 003/2021
  DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA 002/2021
  DESGNA SERVIDOR
• PORTARIA 001/2021
  DESIGNA SERVIDOR

• DECRETO Nº 1.920/2.022, DE 19 DE MAIO DE 2.022.
  Que regulamenta a Lei nº 1.045/2.022, de 19 de maio de 2.022.
• DECRETO Nº 1.919/2.022, DE 19 DE MAIO DE 2.022.
  Que regulamenta a Lei nº 1.044/2.022, de 19 de maio de 2.022.
• DECRETO Nº 1.918/2.022, DE 19 DE MAIO DE 2.022.
  Que regulamenta a Lei nº 1.043/2.022, de 19 de maio de 2.022.
• DECRETO Nº 1.917/2.022, DE 05 DE MAIO DE 2.022.
  Que regulamenta a Lei nº 1.039/2.022, de 05 de maio de 2.022.
• DECRETO Nº 1.916/2.022, DE 05 DE MAIO DE 2.022.
  Que regulamenta a Lei nº 1.038/2.022, de 05 de maio de 2.022.
• DECRETO Nº 1.915/2.022, DE 05 DE MAIO DE 2.022.
  Que regulamenta a Lei nº 1.035/2.022, de 05 de Maio de 2.022.
• DECRETO N.º 1.913/2.022, DE 20 DE ABRIL DE 2.022.
  DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 1.912/2.022 DE 12 DE ABRIL DE 2.022.
  DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 1.911/2.022, DE 07 DE ABRIL DE 2.022.
  Que regulamenta a Lei nº 1.034/2.022, de 07 de Abril de 2.022.
• DECRETO Nº 1.910/2.022, DE 07 DE ABRIL DE 2.022.
  Que regulamenta a Lei nº 1.033/2.022, de 07 de Abril de 2.022.
• DECRETO Nº 1.909/2.022, DE 07 DE ABRIL DE 2.022
  Que regulamenta a Lei nº 1.032/2.022, de 07 de Abril de 2.022.
• DECRETO Nº 1.908/2.022, DE 07 DE ABRIL DE 2.022.
  Que regulamenta a Lei nº 1.031/2.022, de 07 de Abril de 2.022.
• DECRETO Nº 1.907/2.022, DE 07 DE ABRIL DE 2.022.
  Que regulamenta a Lei nº 1.030/2.022, de 07 de Abril de 2.022.
• DECRETO Nº 1.906/2.022, DE 07 DE ABRIL DE 2.022.
  Institui o Recadastramento Anual dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Pontalinda/SP.
• DECRETO Nº 1.903/2.022, DE 11 DE MARÇO DE 2.022.
  Dispõe acerca dos critérios e requisitos para o exercício da função de Gestor dos Recursos do Regime de Previdência e dos responsáveis pela assinatura das Autorizações para Movimentações Financeiras e Aplicações de Recursos (APR), e dá outras providências.
• DECRETO Nº 1.902/2.022, DE 09 DE MARÇO DE 2.022.
  Prorroga o pagamento do IPTU lançado no exercício de 2.022, e da outras providências.
• DECRETO Nº 1.899/2.022, DE 03 DE MARÇO DE 2.022.
  Que Regulamenta a Lei nº 1.029/2.022, de 03 de Março de 2.022.
• DECRETO Nº1.897/2.022, DE 02 DE MARÇO DE 2.022.
  Designa o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Pontalinda.
• DECRETO Nº 1.896/2.022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Altera o Decreto Municipal nº 1.894, de 18 de fevereiro de 2.022, retificando o ponto facultativo, nas repartições públicas municipais e da outras providências.
• DECRETO Nº 1.895/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  (Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 993, de 28 de junho de 2021, que criou Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, nos termos que específica, por meio de convênio celebrado com o Município de Pontalinda, e dá outras providências).
• DECRETO Nº 1.894/2.022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 1.893/2.022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  (Que regulamenta a Lei nº 1.026/2.022, de 17 de Fevereiro de 2.022).
• DECRETO Nº 1.892/2.022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  (Que regulamenta a Lei nº 1.025/2.022, de 17 de Fevereiro de 2.022).
• DECRETO Nº 1.891/2.022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  (Que regulamenta a Lei nº 1.022/2.022, de Fevereiro de 2.022).
• DECRETO Nº 1.890/2.022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Reestrutura o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Pontalinda, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
• DECRETO Nº 1.888/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2.022.
  (Designa o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolecente- CMDCA do Município de Pontalinda).
• DECRETO Nº 1.887/2.022, DE 19 DE JANEIRO DE 2.022.
  Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Municipal de Pontalinda (Educação Infantil e Primeiro Ciclo do Ensino Fundamental de Nove Anos para o Ano Letivo de 2.022.).
• DECRETO Nº 1.885/2.022, DE 13 DE JANEIRO DE 2.022.
  (Que declara Estado Emergencial os serviços de enfermagem da rede pública municipal de Saúde deste Município)
• DECRETO Nº 1.884/2.021, DE 03 DE JANEIRO DE 2.022.
  Estabelece o expediente no Paço da Prefeitura Municipal de Pontalinda-SP, e dá outras providências.
• DECRETO 1.881 - 28 DE DEZEMBRO DE 2.021 - VALOR DA TERRA NUA 2022
  Que dispõe sobre a atualização do Valor da Terra Nua - (VTN/ha 2.022).
• DECRETO Nº 1.790 - VALOR DA TERRA NUA
  DECRETO Nº 1.790 - VALOR DA TERRA NUA

• LEI Nº 1.045/2.022, DE 19 DE MAIO DE 2.022.
  Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• LEI Nº 1.044/2.022, DE 19 DE MAIO DE 2.022.
  Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• LEI Nº 1.043/2.022, DE 19 DE MAIO DE 2.022.
  Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• LEI Nº 1.042/2.022, DE 19 DE MAIO DE 2.022.
  Que autoriza a Igreja Católica Apostólica Romana, reconhecida juridicamente com Mitra Diocesana de Jales com sede neste Município a instalar um cruzeiro na Praça da Matriz de Pontalinda/SP.
• LEI Nº 1.041/2.022, DE 19 DE MAIO DE 2.022.
  DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PONTALINDA, POR QUIOSQUE, MOBILIÁRIOS URBANOS, TRAILER OU SIMILARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 1.040/2.022, DE 19 DE MAIO DE 2.022.
  Altera o Artigo 1º e acrescenta dispositivo na Lei nº 053/1993, que dispõe sobre a denominação da Creche Municipal ?Odócia Maria de Jesus? e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 231/2.022, DE 19 DE MAIO DE 2.022.
  Que cria cargos no Quadro de Pessoal e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2.022, DE 19 DE MAIO DE 2.022.
  Que concede aumento salarial aos Agentes Comunitário de Saúde e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2.022, DE 19 DE MAIO DE 2.022.
  Que cria cargos no Quadro de Pessoal e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 228/2.022, DE 05 DE MAIO DE 2.022.
  Que cria cargo no Quadro de Pessoal e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2.022, DE 05 DE MAIO DE 2.022.
  CRIA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, FIXA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 1.039/2.022, DE 05 DE MAIO DE 2.022.
  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
• LEI Nº 1.038/2.022, DE 05 DE MAIO DE 2.022.
  Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• LEI Nº 1.037/2.022, DE 05 DE MAIO DE 2.022.
  Dispõe sobre a criação da função de Gestor e Fiscal de Contratos e dá outras providências.
• LEI Nº 1.036/2.022, DE 05 DE MAIO DE 2.022.
  Revoga Lei nº 980/2.021, de 04 de fevereiro de 2.021.
• LEI Nº 1.035/2.022, DE 05 DE MAIO DE 2.022.
  Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• LEI Nº 1.034/2.022, DE 07 DE ABRIL DE 2.022.
  Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• LEI Nº 1.033/2.022, DE 07 DE ABRIL DE 2.022.
  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
• LEI Nº 1.032/2.022, DE 07 DE ABRIL DE 2.022.
  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
• LEI Nº 1.031/2.022, DE 07 DE ABRIL DE 2.022.
  Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• LEI Nº 1.030/2.022, DE 07 DE ABRIL DE 2.022.
  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
• LEI Nº 1.029/2.022, DE 03 DE MARÇO DE 2.022.
  Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2.022, DE 07 DE ABRIL DE 2.022.
  Dispõe sobre a adequação dos vencimentos da classe docente do quadro do magistério da educação básica do Município de Pontalinda, ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2.022, DE 17 DE MARÇO DE 2022
  “ALTERA O ARTIGO 37 E § 9º DO ARTIGO 38 DA LEI 078/2003 E CRIA O “JETON” PARA PRESIDENTE E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E PRESIDENTE E MEMBROS DOS CONSELHOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PONTALINDA/SP - IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2.022, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
  “Dispõe sobre a criação de Fundo de Reserva no Regime Próprio de Previdência Municipal de Pontalinda/SP, e dá outras providências.”
• LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2.022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  (Que cria cargo no Quadro de Pessoal e dá outras providências).
• LEI Nº 1.028/2.022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Dispõe sobre o parcelamento referente à parte (Patronal Auxilio Doença) de débitos do Município de Pontalinda com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
• LEI Nº 1.027/2.022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Altera o Anexo I da Lei nº 991/2021, que regulamenta a concessão de diárias com alimentação previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município aos servidores lotados no cargo de motorista.
• LEI Nº 1.026/2.022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
• LEI Nº 1.025/2.022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• LEI Nº1.024/2.022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRANSITO ATRIBUIDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 1.023/2.022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Dispõe sobre o parcelamento referente à parte (Patronal Auxilio Doença) de débitos do Município de Pontalinda com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
• LEI Nº 1.022/2.022, DE 17 DE FEVEREIRO 2.022.
  Dispõe sobre a Autorização para a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento do exercício de 2022 do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pontalinda/SP, e dá outras providências.
• LEI Nº 1.021/2.022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.022.
  Autoriza os Poderes Executivo, Legislativo e autarquias municipais a celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos consignado, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 222/2.022 - DE 20 DE JANEIRO DE 2.022.
  Que concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2.022 - DE 20 DE JANEIRO DE 2.022.
  Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 165/2014, e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2.022 - DE 20 DE JANEIRO DE 2.022.
  Dispõe sobre o desmembramento da Divisão Municipal de Educação, Cultura e Esporte constante da Lei Complementar n.º 138/2011, e dá outras providencias
• LEI COMPLEMENTAR Nº 218/2.022 - DE 20 DE JANEIRO DE 2.022.
  Que concede aumento salarial aos Agentes Comunitário de Saúde e dá outras providências
• LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2.022 - DE 20 DE JANEIRO DE 2.022.
  Que dispõe o reajuste salarial do quadro de servidores de provimento permanente, comissão ou confiança da Câmara Municipal de Pontalinda e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 216/2.022 - DE 20 DE JANEIRO DE 2.022.
  Que concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro de cargos de provimento Permanente e Comissão, e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2.022 - DE 20 DE JANEIRO DE 2.022.
  Que dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Pontalinda e dá outras providências
• LEI Nº 1.019/2022 - DE 20 DE JANEIRO DE 2.022.
  Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e juros dos débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa até o exercício de 2.021, ajuizados ou não, e dá outras providências.
• LEI Nº 1.020/2022 - DE 20 DE JANEIRO DE 2.022.
  Que dá nova redação ao artigo 1º, caput, da Lei nº 831/2016, de 11 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
• LEI Nº 1.018/2022 - DE 20 DE JANEIRO DE 2.022.
  Concede vale alimentação aos servidores públicos Municipais ativos, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº 1.017/2.021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.021.
  AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 215/2.021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.021.
  LEI COMPLEMENTAR Nº 215/2.021 - DISPÕE SOBRE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO MUNICIPIO DE PONTALINDA- SP PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2.021 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.021.
  LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2.021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PONTALINDA.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 213/2.021, DE 30 DE JULHO DE 2.021
  LEI COMPLEMENTAR Nº 213/2.021 - QUE CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI COMPLEMENTAR Nº212/2.021, DE 28 DE JUNHO DE 2.021
  LEI COMPLEMENTAR Nº 212/2.021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO CONSTANTES DOS ANEXOS II E IV A LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº1.016/2.021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.021.
  LEI Nº 1.016/2.021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.015/2.021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.021.
  LEI Nº 1.015/2.021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2.021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.021.
  LEI Nº 1.014/2.021 - (QUE CONCEDE APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS).
• LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2.021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.021.
  LEI Nº 1.013/2.021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.012/2.021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.021.
  LEI Nº 1,012/2.021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CESSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.011/2.021, DE 18 DE NONVEMBRO DE 2.021.
  LEI Nº 1.011/2.021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.010/2.021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.021.
  LEI Nº 1,010/2.021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
• LEI MUNICIPAL Nº1.010/2.021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.021
  LEI Nº 1.010/2.021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2.021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.021.
  LEI Nº 1.009/2.021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.008/2.021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.021.
  REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PUBLICOS,E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.007/2.021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.021.
  LEI Nº 1.007/2.021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE PONTALINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.006/2.021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.021.
  AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
• LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2.021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.021.
  LEI Nº 1.005/2.021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.004/2.021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.021.
  LEI Nº 1.004/2.021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.003/2.021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.021.
  LEI Nº 1.003/2.021 - DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE INCENTIVOS A IMPLANTAÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE PONTALINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.002/2.021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.021.
  LEI Nº 1.002/2.021 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.001/2.021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.021.
  LEI Nº1.001/2.021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº1.000/2.021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.021.
  LEI Nº 1.000/2.021 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA ATÉ O EXERCÍCIO DE 2.020, AJUIZADOS OU NÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº999/2.021, DE SETEMBRO DE 2.021.
  LEI Nº999/2.021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº998/2.021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.021
  LEI Nº 998/2.021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
• LEI MUNICIPAL Nº 997/2.021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.021..
  AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
• LEI MUNICIPAL Nº 996/2.2021, DE 08 DE JULHO DE 2.021.
  LEI Nº 996/2.021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A REGULARIZAR DESPESAS COM PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO IPREM.
• LEI MUNICIPAL Nº 995/2.021, DE 08 DE JUNHO DE 2.021.
  LEI Nº 995/2.2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A REGULARIZAR DESPESAS COM AUXILIO RECLUSÃO.
• LEI MUNICIPAL Nº 994/2021 - DE 08 DE JUNHO DE 2.021
  LEI Nº 994/2.021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS.
• LEI MUNICIPAL Nº 993/2021 - DE 28 DE JUNHO DE 2.021
  LEI MUNICIPAL Nº 993/2021 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de SãoPaulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Pontalinda, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº 992/2021 - DE 17 DE JUNHO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 992/201 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de pulseiras para identificação dos cidadãos com suspeita, sintomas ou contaminação da COVID-19, evitando a circulação desses indivíduos na sociedade durante o cumprimento de sua quarentena.
• LEI MUNICIPAL Nº 991/2021 - DE 17 DE JUNHO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 991/2021 - Regulamenta a concessão de diárias com alimentação previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município aos servidores lotados no cargo de motorista.
• LEI MUNICIPAL Nº 990/2021 - DE 09 DE JUNHO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 990/2021 - Institui jornada especial de trabalho de 12hx36h no âmbito do Município de Pontalinda, e da outras providências.
• LEI MUNICIPAL Nº 989/2021 - DE 20 DE MAIO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 989/2021 - Dispõe sobre o encerramento do Aterro Sanitário Municipal em valas e dá outras providências.
• LEI MUNICIPAL Nº 988/2021 - DE 06 DE MAIO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 988/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pontalinda, e dá outras providências.
• LEI MUNICIPAL Nº 987/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 987/2021 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
• LEI MUNICIPAL Nº 986/2021 - DE 18 DE MARÇO DE 2.021.
  LEI MUNICIPA Nº 986/2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Pontalinda a Celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e dá outras providências.
• LEI MUNICIPAL Nº 985/2021 - DE 18 DE MARÇO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 985/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 951/2020, de 20 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências. ?Diária do Prefeito?
• LEI MUNICIPAL Nº 984/2021 - DE 18 DE MARÇO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 984/2021 - Altera o Parágrafo 1ª do Artigo 1º e Artigo 6º, ambos da Lei nº 904/2018, de 13 de Dezembro de 2.018 e dá outras providências, ?Auxilio Estudantil?
• LEI MUNICIPAL Nº 983/2021 - DE 18 DE MARÇO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 983/2021 - Dispõe sobre a inclusão de área de terra no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências correlatas.
• LEI MUNICIPAL Nº 982/2021 - DE 15 DE MARÇO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 982/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Jales e dá Outras Providências.
• LEI MUNICIPAL Nº 981/2021 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 981/2021 - Que denomina Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida deste Município.
• LEI MUNICIPAL Nº 980/2021 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.021.
  LEI MUNICIPAL Nº 980/2021 - Que denomina Creche Municipal deste Município.
• LEI MUNICIPAL Nº 979/2021 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.021
  LEI MUNICIPAL Nº 979/2021 - Que denomina o Almoxarifado Municipal deste Município
• LEI COMPLEMENTAR Nº 211/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2.021
  LEI COMPLEMENTAR Nº 211/2021 - Que cria cargo no Quadro de Pessoal e dá outras providências
• LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2.021
  LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2021 - Que concede abono salarial aos servidores ativo e inativo do quadro de cargos de provimento permanente, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº 978/2021 - DE 28 DE JANEIRO DE 2.021
  LEI MUNICIPAL Nº 978/2021 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e juros dos débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa até o exercício de 2.020, ajuizados ou não, e dá outras providências