Legislação

Home Leis, Decretos e Portarias do Município

Leis, Decretos e Portarias

Portarias
Decretos
Leis

DECRETO Nº 1.790 - VALOR DA TERRA NUA
DECRETO Nº 1.790 - VALOR DA TERRA NUA

LEI MUNICIPAL Nº 993/2021 - DE 28 DE JUNHO DE 2.021
LEI MUNICIPAL Nº 993/2021 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de SãoPaulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Pontalinda, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 992/2021 - DE 17 DE JUNHO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 992/201 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de pulseiras para identificação dos cidadãos com suspeita, sintomas ou contaminação da COVID-19, evitando a circulação desses indivíduos na sociedade durante o cumprimento de sua quarentena.
LEI MUNICIPAL Nº 991/2021 - DE 17 DE JUNHO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 991/2021 - Regulamenta a concessão de diárias com alimentação previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município aos servidores lotados no cargo de motorista.
LEI MUNICIPAL Nº 990/2021 - DE 09 DE JUNHO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 990/2021 - Institui jornada especial de trabalho de 12hx36h no âmbito do Município de Pontalinda, e da outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 989/2021 - DE 20 DE MAIO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 989/2021 - Dispõe sobre o encerramento do Aterro Sanitário Municipal em valas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 988/2021 - DE 06 DE MAIO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 988/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pontalinda, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 987/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 987/2021 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
LEI MUNICIPAL Nº 986/2021 - DE 18 DE MARÇO DE 2.021.
LEI MUNICIPA Nº 986/2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Pontalinda a Celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 985/2021 - DE 18 DE MARÇO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 985/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 951/2020, de 20 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências. ?Diária do Prefeito?
LEI MUNICIPAL Nº 984/2021 - DE 18 DE MARÇO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 984/2021 - Altera o Parágrafo 1ª do Artigo 1º e Artigo 6º, ambos da Lei nº 904/2018, de 13 de Dezembro de 2.018 e dá outras providências, ?Auxilio Estudantil?
LEI MUNICIPAL Nº 983/2021 - DE 18 DE MARÇO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 983/2021 - Dispõe sobre a inclusão de área de terra no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências correlatas.
LEI MUNICIPAL Nº 982/2021 - DE 15 DE MARÇO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 982/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Jales e dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 981/2021 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 981/2021 - Que denomina Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida deste Município.
LEI MUNICIPAL Nº 980/2021 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 980/2021 - Que denomina Creche Municipal deste Município.
LEI MUNICIPAL Nº 979/2021 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.021
LEI MUNICIPAL Nº 979/2021 - Que denomina o Almoxarifado Municipal deste Município
LEI COMPLEMENTAR Nº 211/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2.021
LEI COMPLEMENTAR Nº 211/2021 - Que cria cargo no Quadro de Pessoal e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2.021
LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2021 - Que concede abono salarial aos servidores ativo e inativo do quadro de cargos de provimento permanente, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 978/2021 - DE 28 DE JANEIRO DE 2.021
LEI MUNICIPAL Nº 978/2021 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e juros dos débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa até o exercício de 2.020, ajuizados ou não, e dá outras providências

PREGÃO 37-2021 - CESTA BASICA SOCIAL - ABERTURA 01/12/2021 - ENCERRAMENTO 15/12/2021

A presente licitação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios de qualidade, para composição de 120 (cento e vinte) cestas básicas com entrega de forma diária e imediata, conforme a necessidade, destinados as famílias carentes desta Municipalidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional.

PREGÃO 36-2021 - TIRAS E LANCETAS - ABERTURA 30/11/2021 - ENCERRAMENTO 15/12/2021

Aquisição de tiras reagentes para determinação quantitativa de glicose no sangue e lancetas para lancetadoras, a serem utilizadas em pacientes da Unidade Básica de Saúde, desta Municipalidade, sendo o fornecimento de forma parcelada, conforme a necessidade os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 26-2021 - MEDICINA DO TRABALHO

Contratação de empresa qualificada na prestação de serviços em Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho para elaboração dos laudos de PGR (Programa de Gerenciamento de riscos) PCMSO (Programa de controle médico e Saúde Ocupacional) L TCAT (laudo técnico e das condições de ambiente de trabalho) e PPP (perfil Profissiográfico Previdenciário) e Pericia Médica Mensal, em conformidade com a legislação pertinente e as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

CONTRATO 80-2021 - IR ROCHA SEGURANÇA DO TRABALHO